Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Jundiaí e Região

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28 de abril, Dia Internacional de lembranças às vitimas de acidentes no trabalho

28 de abril, Dia Internacional de lembranças às vitimas de acidentes no trabalho

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121. A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Jundiaí e Região José Carlos da Silva, explica que “que em caso de acidente do trabalho ou acidente em trânsito para a empresa, caso aconteça algum acidente o trabalhador deve exigir da empresa que seja aberta uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e comunicar essa entidade sindical, caso a empresa não faça o documento o companheiro ou um dos familiares deve procurar o sindicato o mais rápido possível levando todos os documentos relativos ao acidente, inclusive o boletim de ocorrência”. Dos 5 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil entre 2007 e 2013, data da última atualização do anuário estatístico da Previdência Social, 45% acabaram em morte, em invalidez permanente ou afastamento temporário do emprego. Só nesse período, o desembolso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com indenizações aos acidentados foi de R$ 58 bilhões. Além da pensão por morte e invalidez, o INSS paga ainda o salário do segurado a partir do 16º dia de ausência no emprego. Só em 2013, o INSS pagou R$367 milhões em benefícios por acidentes de trabalho. Uma parte se refere a afastamentos temporários do emprego, mas ano após ano a conta vai crescendo porque uma parte desses benefícios se destina a pensões por morte ou invalidez permanente. Numa conta atualizada para 2015, somente o custo gerado pelos acidentes entre trabalhadores com carteira assinada que são notificados e identificados nas estatísticas oficiais é estimado em R$ 70 bilhões. Existem ainda outros custos que escapam às estatísticas oficiais. Esses custos vão além dos benefícios previdenciários, já que a eles se somam os gastos indiretos no Sistema Único de Saúde (SUS), com seguros de acidentes ou ações nos tribunais de Justiça, por exemplo. O SUS, que é universal, atende um grande número de pessoas que se acidentam e adoecem no mercado informal cujas despesas correm por conta do Ministério da Saúde e não do INSS. Nesse ponto, às estatísticas oficiais se incorporam estimativas as mais variadas.

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